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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:04
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:23
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo em dobro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Ação declaratória. Preliminar de ofício.
Intempestividade. Sucumbência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:44
Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal
Processual Civil. Intempestividade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26
Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal
Processual Civil. Intempestividade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:40
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei nº 13.015/2014
Intempestividade do Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.
Agravo de instrumento. Intempestividade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:16
Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:45
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:55
Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha
Intempestividade do pedido.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.
Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.
Processo civil. agravo regimental. intempestividade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Obreiro. Intempestividade.
que foi interposto quando já havia expirado o prazo legal de oito dias preconizado pelo art. 6° da Lei n° 5.584/70.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:26
Recurso ordinário da União. Intempestividade.
02.03.2010 (fl. 109), iniciando-se a contagem do prazo recursal no dia seguinte, 03.03.2010.